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Creci-RJ e MP somam forças contra falsos corretores
Creci-RJ firma parceria com Ministério Público para coibir irregularidades na profissão de corretor de imóveis

 

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram no último dia 4 de junho parceria para coibir o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis e outras irregularidades, como estelionato e apropriação indébita. No encontro, Edecio Cordeiro, vice-presidente do Creci-RJ, encaminhou a Gianfilippo Pianezolla, coordenador da 1ª Central de Inquéritos, os 20 primeiros casos detectados pela Fiscalização do Conselho.

A formalização do acordo acontece em momento bastante oportuno. O último levantamento do Setor de Fiscalização do Creci-RJ mostra que, nos primeiros cinco meses deste ano, foram totalizados 3 mil autos de infração em todo o estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Edecio Cordeiro, que exerce também o cargo de coordenador da Fiscalização do Conselho, através da parceria com o MP, o Creci-RJ pretende  banir em definitivo do mercado as pessoas inescrupulosas que exercem ilegalmente a atividade de corretor de imóveis, as quais têm denegrido a imagem dos  profissionais que trabalham com respeito à sociedade.

- Aqueles que não estiverem inscritos no Creci-RJ serão, a partir desta data, implacavelmente fiscalizados e seus  processos imediatamente encaminhados  ao Ministério Público para o devido cumprimento da lei – ressaltou Cordeiro.

O promotor Gianfilippo Pianezolla, que vai analisar e distribuir os casos aos promotores, reforçou que o pacto entre o MP e o Creci-RJ será um elo importante em prol da defesa dos direitos do cidadão.

- Trata-se de uma iniciativa muito importante porque agilizará a tramitação dos procedimentos e a apuração dessas infrações penais ligadas ao exercício da atividade de corretor de imóveis. No primeiro momento, serão apurados os casos relacionados ao exercício ilegal da profissão. Depois, as situações mais graves, como estelionato e apropriação indébita - explicou Pianezolla.

Vera Senra, assessora jurídica do Creci-RJ, ressaltou que os primeiros 20 processos entregues ao MP se referem apenas a casos envolvendo falsos corretores de imóveis e, em breve, serão encaminhados outros tipos de denúncias.

- Há casos de propaganda enganosa, estelionato, apropriação indébita e até venda de loteamento clandestino. Estamos investigando essas denúncias e, assim que detectadas, encaminharemos ao Ministério Público - contou Vera.

Edecio Cordeiro encaminha a Gianfilippo Pianezolla os 20 primeiros processos